Os estudantes do intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo” participaram de um tour virtual pela biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quinta-feira (11). Os 32 intercambistas também assistiram a oficinas sobre o instrumento da Repercurssão Geral e técnicas para a resolução de litígios, como a mediação e a conciliação.

Guiados pela coordenadora da Biblioteca, Luíza Pestano, em um vídeo de apresentação, os estudantes passearam pelo espaço da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal onde conheceram, por exemplo, a coleção de obra raras com cerca de 2 mil títulos armazenados em local refrigerado e com controle de umidade, para melhor preservação. Entre esses livros está um exemplar de “Orationi” datado de 1556, do filósofo romano Cícero, e um dicionário de 1623.

Após a apresentação virtual, Luíza Pestano interagiu com os intercambistas para explicar-lhes que a primordial atividade da biblioteca é o atendimento aos gabinetes dos ministros, mas que normalmente também fica aberta ao público, porém, esse serviço está suspenso em função da pandemia. Ela anunciou a disponibilização de uma sala exclusiva para intercambistas brasileiros e estrangeiros – com computadores, acesso à internet e apoio a pesquisas – ao final do vigor das medidas de distanciamento social.

Oficinas

O secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação (SAE) do STF, Alexandre Freire, ministrou uma oficina a respeito da teoria dinâmica da sistemática da repercussão geral na prática. Na oportunidade, os estudantes puderam conferir uma versão do curso que é ofertado a colaboradores de tribunais no qual é explanada a concepção do instrumento, sua evolução, o trâmite legal e como se transformou em “peça fundamental para a gerência técnica do acervo do Supremo”, segundo Freire.

A segunda oficina da tarde abordou o tema “Mediação e Conciliação no STF”, com o juiz auxiliar da Presidência do STF Abhner Youssif Arabi, para quem os instrumentos processuais para mediação de controvérsias permitem a efetivação do acesso à Justiça. Youssif destacou que questões como custos processuais, tempo de trâmitação e a formalidade jurídica são empecilhos para o acesso igualitário ao sistema e “as técnicas [de mediação e conciliação] possibilitam a resolução de litígios de forma mais célere, justa, equânime e participativa”.

GT/EH