“Por Dentro do Supremo” leva intercambistas a passeio virtual pela biblioteca do STF

Os estudantes do intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo” participaram de um tour virtual pela biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quinta-feira (11). Os 32 intercambistas também assistiram a oficinas sobre o instrumento da Repercurssão Geral e técnicas para a resolução de litígios, como a mediação e a conciliação.

Guiados pela coordenadora da Biblioteca, Luíza Pestano, em um vídeo de apresentação, os estudantes passearam pelo espaço da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal onde conheceram, por exemplo, a coleção de obra raras com cerca de 2 mil títulos armazenados em local refrigerado e com controle de umidade, para melhor preservação. Entre esses livros está um exemplar de “Orationi” datado de 1556, do filósofo romano Cícero, e um dicionário de 1623.

Após a apresentação virtual, Luíza Pestano interagiu com os intercambistas para explicar-lhes que a primordial atividade da biblioteca é o atendimento aos gabinetes dos ministros, mas que normalmente também fica aberta ao público, porém, esse serviço está suspenso em função da pandemia. Ela anunciou a disponibilização de uma sala exclusiva para intercambistas brasileiros e estrangeiros – com computadores, acesso à internet e apoio a pesquisas – ao final do vigor das medidas de distanciamento social.

Oficinas

O secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação (SAE) do STF, Alexandre Freire, ministrou uma oficina a respeito da teoria dinâmica da sistemática da repercussão geral na prática. Na oportunidade, os estudantes puderam conferir uma versão do curso que é ofertado a colaboradores de tribunais no qual é explanada a concepção do instrumento, sua evolução, o trâmite legal e como se transformou em “peça fundamental para a gerência técnica do acervo do Supremo”, segundo Freire.

A segunda oficina da tarde abordou o tema “Mediação e Conciliação no STF”, com o juiz auxiliar da Presidência do STF Abhner Youssif Arabi, para quem os instrumentos processuais para mediação de controvérsias permitem a efetivação do acesso à Justiça. Youssif destacou que questões como custos processuais, tempo de trâmitação e a formalidade jurídica são empecilhos para o acesso igualitário ao sistema e “as técnicas [de mediação e conciliação] possibilitam a resolução de litígios de forma mais célere, justa, equânime e participativa”.

GT/EH