01 fev 2021

Mantida prisão de acusado de fraudes e invasões de sistemas de dados bancários

  • Por Supremo Tribunal Federal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão de M. V. F., denunciado por integrar suposta organização criminosa, composta de mais de 100 integrantes, voltada para a prática de invasões a sistemas de dados de instituições bancárias para a realizar transferências eletrônicas de valores. De acordo com as investigações, a […]
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01 fev 2021

PT contesta transformação de faculdade de São Bernardo do Campo em empresa pública

  • Por Supremo Tribunal Federal
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 782, contra dispositivos da Lei municipal 6.949/2020 de São Bernardo do Campo (SP), que transforma a Faculdade de Direito da cidade, antes uma autarquia municipal, em empresa pública. A relatora da ação é a ministra Rosa […]
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01 fev 2021

STF mantém medidas de prevenção à Covid-19 na retomada das atividades

  • Por Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal retomou, nesta segunda-feira (1º), suas atividades jurisdicionais, com o reinício das sessões de julgamento e da contagem dos prazos em processos eletrônicos. Porém, as rotinas dentro do tribunal permanecerão adaptadas às necessidades de prevenir a disseminação do novo coronavírus.    De acordo com as orientações previstas na Resolução 670/2020, aprovada em […]
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01 fev 2021

Em solenidade de abertura do Ano Judiciário, OAB e PGR se solidarizam com as vítimas da Covid-19

  • Por Supremo Tribunal Federal
Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário 2021, realizada na manhã desta segunda-feira (1º), no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) e por meio de videoconferência, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, abriu seu pronunciamento prestando condolências aos familiares e amigos dos mais de 224 […]
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31 jan 2021

STF realiza nesta segunda (1º) sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2021

  • Por Supremo Tribunal Federal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, conduzirá nesta segunda-feira (1º), às 10h, a sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2021, que será realizada em formato híbrido, ou seja, virtual e presencial. Apenas as autoridades da Mesa de Honra e ministros do STF deverão estar presentes no plenário. As demais […]
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29 jan 2021

Intercâmbio acadêmico “Por dentro do Supremo” recebe 250 inscrições

  • Por Supremo Tribunal Federal
Com inscrições encerradas no último dia 22, a primeira edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo” atraiu o interesse de 250 estudantes de todo o país. A próxima etapa será o processo seletivo para o preenchimento das vagas: são cinco para estudantes de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) e 15 para […]
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29 jan 2021

Mantida prisão preventiva de advogadas acusadas de envolvimento com PCC

  • Por Supremo Tribunal Federal
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de três advogadas de Rondônia acusadas de organização criminosa por supostamente integrarem o núcleo jurídico do Primeiro Comando da Capital (PCC) destinado às transmissões de mensagens externas para membros da facção detidos na penitenciária federal de Porto Velho (RO). O ministro, relator […]
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29 jan 2021

Dia da Visibilidade Trans: confira decisões do STF que garantiram direitos de travestis e transexuais

  • Por Supremo Tribunal Federal
Hoje, 29 de janeiro, é o Dia Nacional da Visibilidade de Travestis e Transexuais (ou Dia da Visibilidade Trans). Em alusão à data, compilamos as mais recentes decisões em que o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de decisões monocráticas ou colegiadas, garantiu a efetividade dos direitos de transgêneros, transexuais e travestis contra a discriminação […]
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29 jan 2021

STJ alerta sobre envio de e-mails falsos em nome do tribunal com tentativas de phishing

  • Por Supremo Tribunal Federal
​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alerta para o envio de e-mails produzidos por terceiros, creditados indevidamente ao tribunal, com tentativas de phishing – mensagens que têm por finalidade usar truques de engenharia social para obter dados privados das vítimas. Algumas dessas mensagens têm como remetente o endereço processo@tribunal.jus.br, que não pertence ao STJ. A […]
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