Blog

11 mar 2021

STF analisou cerca de 40 pautas econômicas relacionadas à pandemia de Covid-19 no último ano

  • Por Supremo Tribunal Federal
Passado um ano desde a declaração da pandemia de Covid-19 pela Organização Mundial da Saúde, o Supremo Tribunal Federal chega a um ano, também, da edição da primeira resolução que estabeleceu uma série de medidas para prevenção ao contágio pelo novo coronavírus na Corte. O documento instituiu em 12/3/2020, entre outros pontos, a possibilidade do […]
Mais detalhes
11 mar 2021

Julgamento de denúncia contra deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) é adiado

  • Por Supremo Tribunal Federal
No início da sessão plenária desta quinta-feira (11), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, informou ao Plenário as razões pelas quais solicitou o adiamento do julgamento da denúncia (PET 9456) do procurador-geral da República, Augusto Aras, contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), previsto para hoje. Atendendo a pedido dos advogados do […]
Mais detalhes
11 mar 2021

Programa de intercâmbio apresenta Plenário Virtual a estudantes

  • Por Supremo Tribunal Federal
Na programação do último dia do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”, o enfoque foi a importância de duas ferramentas de modernização usadas pela Corte: o Plenário Virtual e o Projeto Victor. Em sua aula, o secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Freire, fez […]
Mais detalhes
11 mar 2021

Um ano de pandemia: Fux presta solidariedade às vítimas e propõe união de forças em momento crítico

  • Por Supremo Tribunal Federal
No início da sessão plenária desta quinta-feira (11), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, em nome do Tribunal, se solidarizou com as vítimas da Covid-19. Ele lembrou que, há um ano, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a ocorrência da pandemia e, desde então, o custo humano do coronavírus ainda […]
Mais detalhes
11 mar 2021

Contribuição de militares do DF para custeio de serviços de saúde deve permanecer em rubrica própria

  • Por Supremo Tribunal Federal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente pedido de tutela de urgência na Ação Cível Originária (ACO) 3455 para determinar que, até que seja criado o Fundo de Saúde de cada corporação militar do Distrito Federal (Polícia Militar e Corpo de Bombeiros), os valores referentes aos descontos dos militares distritais para […]
Mais detalhes
11 mar 2021

Confira a pauta de julgamentos do Plenário para esta quinta-feira (11)

  • Por Supremo Tribunal Federal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se nesta quinta-feira (11), a partir das 14 horas, em sessão por videoconferência. Na pauta está a continuidade do julgamento de três ações que questionam a Lei federal 13.188/2015, sobre o direito de resposta em meios de comunicação social.  Também está pautada a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da […]
Mais detalhes
10 mar 2021

STF começa julgar ações contra Lei do Direito de Resposta

  • Por Supremo Tribunal Federal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (10), o julgamento conjunto de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade ajuizadas contra a Lei federal 13.188/2015, que dispõe sobre o direito de resposta ou a retificação do ofendido em matérias divulgadas, publicadas ou transmitidas por veículo de comunicação social. A análise deve prosseguir na sessão […]
Mais detalhes
10 mar 2021

Suspensa decisão sobre autorização provisória para licença ambiental no Amapá

  • Por Supremo Tribunal Federal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) que determinou à Secretaria Estadual de Meio Ambiente a expedição de autorização provisória para plantio de grãos aos interessados que tivessem processos de emissão da licença ambiental e que dependessem apenas da comprovação da posse. A […]
Mais detalhes
10 mar 2021

Extinta ação que questionava nota técnica sobre dever de lealdade do servidor público

  • Por Supremo Tribunal Federal
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu, sem julgamento de mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6530, em que o Partido Socialista Brasileiro (PSB) questionava nota técnica da Corregedoria-Geral da União (órgão que compõe a Controladoria-Geral da União – CGU) que instrui a administração pública federal a adotar medidas disciplinares contra […]
Mais detalhes
10 mar 2021

Compilação em inglês de decisões sobre Covid-19 tem reconhecimento internacional

  • Por Supremo Tribunal Federal
O constitucionalista canadense Richard Albert, professor de Estudos Constitucionais da Universidade do Texas em Austin, nos Estados Unidos, elogiou a publicação Case Law Compilation – Covid-19, editada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “O Supremo Tribunal Federal brasileiro produziu uma fonte inestimável de pesquisa para acadêmicos de todo o mundo: uma compilação de suas sentenças relacionadas […]
Mais detalhes
Onde estamos

Rua Campos Sales 1653, Jardim Europa
Piracicaba SP – CEP 13.416-310
Email: guilherme@kaceadvocacia.com.br

Atendimento

De Seg. a Sex das 9:00 ás 17:30hrs