11 mar 2021

Estudantes vivenciam teoria e prática dos trabalhos desenvolvidos no STF

  • Por Supremo Tribunal Federal
Foi encerrado nesta quinta-feira (11) o intercâmbio acadêmico “Por dentro do Supremo”, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O evento reuniu ministros, magistrados, juristas e acadêmicos, a fim de promover a aproximação de estudantes de graduação e pós-graduação com a história e o funcionamento do Tribunal. Nos três dias do evento, 32 participantes provenientes de […]
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11 mar 2021

“Por Dentro do Supremo” leva intercambistas a passeio virtual pela biblioteca do STF

  • Por Supremo Tribunal Federal
Os estudantes do intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo” participaram de um tour virtual pela biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quinta-feira (11). Os 32 intercambistas também assistiram a oficinas sobre o instrumento da Repercurssão Geral e técnicas para a resolução de litígios, como a mediação e a conciliação. Guiados pela coordenadora […]
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11 mar 2021

Ampliação de funções de agente de tributos da BA é válida para quem ingressou na carreira a partir de 2002

  • Por Supremo Tribunal Federal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inaplicáveis aos agentes de tributos estaduais empossados antes da vigência da Lei estadual 8.210/2002 da Bahia as normas que ampliaram as atribuições desses cargos. Na sessão virtual encerrada em 26/2, o colegiado julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4233, ajuizada pelo partido Democratas (DEM). […]
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11 mar 2021

Declarada extinta punibilidade de Onyx Lorenzoni por caixa 2 eleitoral

  • Por Supremo Tribunal Federal
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou extinta a punibilidade de Onyx Lorenzoni, atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, quanto aos fatos criminosos confessados no âmbito do acordo de não persecução penal (ANPP) firmado com o Ministério Público Federal (MPF) nos autos da Petição (PET 7990). Lorenzoni confessou não ter […]
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11 mar 2021

STF analisou cerca de 40 pautas econômicas relacionadas à pandemia de Covid-19 no último ano

  • Por Supremo Tribunal Federal
Passado um ano desde a declaração da pandemia de Covid-19 pela Organização Mundial da Saúde, o Supremo Tribunal Federal chega a um ano, também, da edição da primeira resolução que estabeleceu uma série de medidas para prevenção ao contágio pelo novo coronavírus na Corte. O documento instituiu em 12/3/2020, entre outros pontos, a possibilidade do […]
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11 mar 2021

Julgamento de denúncia contra deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) é adiado

  • Por Supremo Tribunal Federal
No início da sessão plenária desta quinta-feira (11), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, informou ao Plenário as razões pelas quais solicitou o adiamento do julgamento da denúncia (PET 9456) do procurador-geral da República, Augusto Aras, contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), previsto para hoje. Atendendo a pedido dos advogados do […]
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11 mar 2021

Programa de intercâmbio apresenta Plenário Virtual a estudantes

  • Por Supremo Tribunal Federal
Na programação do último dia do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”, o enfoque foi a importância de duas ferramentas de modernização usadas pela Corte: o Plenário Virtual e o Projeto Victor. Em sua aula, o secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Freire, fez […]
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11 mar 2021

Um ano de pandemia: Fux presta solidariedade às vítimas e propõe união de forças em momento crítico

  • Por Supremo Tribunal Federal
No início da sessão plenária desta quinta-feira (11), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, em nome do Tribunal, se solidarizou com as vítimas da Covid-19. Ele lembrou que, há um ano, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a ocorrência da pandemia e, desde então, o custo humano do coronavírus ainda […]
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11 mar 2021

Contribuição de militares do DF para custeio de serviços de saúde deve permanecer em rubrica própria

  • Por Supremo Tribunal Federal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente pedido de tutela de urgência na Ação Cível Originária (ACO) 3455 para determinar que, até que seja criado o Fundo de Saúde de cada corporação militar do Distrito Federal (Polícia Militar e Corpo de Bombeiros), os valores referentes aos descontos dos militares distritais para […]
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