No início da sessão plenária desta quinta-feira (11), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, em nome do Tribunal, se solidarizou com as vítimas da Covid-19. Ele lembrou que, há um ano, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a ocorrência da pandemia e, desde então, o custo humano do coronavírus ainda cresce: as estatísticas apontam mais de 2,6 milhões de mortes em mais de 200 países, 270 mil apenas no Brasil, que registrou mais de 10% dos óbitos totais. O ministro frisou que o cenário ainda é preocupante e lembrou que, ontem, o país registrou o recorde trágico de 2.349 mortes em 24 horas.

“Não cansemos de reiterar, para jamais nos esquecermos: esses indicadores não são apenas números, mas, acima de tudo, representam pais, mães, avós, tios, filhos, irmãos e amigos. Não são apenas óbitos, mas vidas interrompidas, sonhos frustrados e lares desestruturados. A todos aqueles que sofrem, que perderam entes queridos, que se encontram desempregados, que precisaram ficar longe de familiares e amigos, o Supremo Tribunal Federal envia nosso carinho e nossa solidariedade”, afirmou.

Diálogo e união

Fux observou que o Brasil vive o seu quadro mais crítico desde março de 2020 e que, neste momento, o país precisa, mais do que nunca, de diálogo e de união entre os três Poderes, entre os agentes políticos de todos os níveis federativos, de todas as ideologias, entre os setores público e privado e de todos os cidadãos. Segundo ele, é necessário trabalhar em prol de medidas eficazes, “para que a ciência e os bons propósitos” possam vencer o vírus. “Não temos tempo a perder. A sociedade brasileira é testemunha de que o Supremo Tribunal Federal tem sido incansável no seu propósito de julgar, em tempo recorde, ações judiciais que versem sobre o enfrentamento da pandemia da Covid-19”, disse.

Atuação

O presidente do STF salientou que, nos últimos 12 meses, a Corte julgou mais de 7 mil processos relacionados à pandemia e tomou decisões paradigmáticas, como a que reforçou a competência da União, dos estados e dos municípios para a adoção de políticas públicas de combate à Covid-19 e as que buscaram mitigar os impactos econômicos das medidas restritivas, com observância dos direitos trabalhistas e de outros direitos sociais. Citou, ainda, decisões que permitiram a realocação de orçamento para os gastos com saúde pública e as que trataram de diversos aspectos relativos à vacinação e à disponibilização de leitos de UTI e respiradores, entre outras medidas urgentes para a concretização do direito à saúde.

Outro ponto destacado foi a manutenção, sem interrupção, dos serviços jurisdicionais do Tribunal nas plataformas eletrônicas, com incremento de produtividade. Segundo Fux, atualmente o STF funciona com mais de 90% do seu quadro de pessoal em trabalho remoto, garantindo a saúde dos servidores sem perder a qualidade da resposta à sociedade.

“Continuaremos firmes em nossas trincheiras, sem economizar esforços para que a sociedade brasileira possa contar com o Poder Judiciário de seu país, e para que o Brasil supere com brevidade e altivez essa página de nossa história. Cuidem-se, e cuidemos uns dos outros. A responsabilidade com o próximo e com o país traduz a genuína cidadania preconizada por nossa Constituição”, concluiu.

Leia a íntegra do pronunciamento.

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