O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza no seu portal mais uma edição da coletânea Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática. O tema abordado nessa publicação é a Redução da Letalidade Policial, matéria da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, que será objeto de audiência pública na Corte nos dias 16 e 19 de abril.

O objetivo da obra, elaborada pela Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do Supremo, por meio da Coordenadoria de Biblioteca e da Coordenadoria de Difusão da Informação, é divulgar a doutrina existente nas bibliotecas cooperantes da Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), bem como a jurisprudência e a legislação sobre o assunto, tanto nacional quanto internacional, além de apoiar os trabalhos realizados pelos gabinetes dos ministros na instrução dos julgamentos.

A pesquisa de jurisprudência contempla os principais julgamentos do Supremo nos últimos anos. Letalidade policial; abuso de autoridade ou policial; excesso de poder de polícia; violência policial e arbitrariedade, foram alguns dos argumentos da pesquisa compilada no material disponível aos interessados.

Coletânea

Em setembro, o Supremo lançou a coletânea “Diversidade – Jurisprudência do STF e Bibliografia Temática”. A obra aborda julgados sobre união homoafetiva, ensino sobre diversidade sexual e gênero nas escolas, extensão da licença-maternidade à mãe não gestante em união homoafetiva e doação de sangue por homossexuais, entre outros. Também no ano de 2020, foi publicada jurisprudência temática sobre o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) e do Fundo Amazônia, objetos da ADPF 708 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, respectivamente.

Para mais informações sobre acesso à integra dos documentos, entre em contato com a Biblioteca pelos e-mails doutrina@stf.jus.br e biblioteca@stf.jus.br.

SP/EH