Secretário de Altos Estudos do STF diz que Plenário Virtual é uma experiência bem-sucedida

O secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Freire, afirmou nesta terça-feira (2) que o Plenário Virtual (PV) na Corte é uma experiência bem-sucedida e que veio para ficar. “Não haverá retrocessos institucionais. É uma realidade inescapável, que precisa ser sempre aprimorada”, disse. Ele participou do segundo dia do webinar “Supremo Tribunal Federal 4.0: Uma Visão de Futuro”, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).

Freire fez um histórico do PV no Supremo. A ferramenta começou a ser utilizada em 2007, na gestão da ministra Ellen Gracie na Presidência do STF. No início, foi usado para apreciação da existência de repercussão geral. Posteriormente, agravos e embargos de declaração passaram a ser julgados virtualmente. Atualmente, todas as classes e incidentes processuais podem ser analisados no PV, em matérias tanto do Plenário quanto das Turmas. “Hoje, 90% das classes processuais são examinadas nesse ambiente”, destacou.

Avanços

O secretário citou melhorias aprovadas no decorrer do uso da ferramenta, como a possibilidade de sustentações orais e de apresentação de questões de fato durante o período da sessão virtual. “Hoje é possível aos ministros dialogarem com os advogados no Plenário Virtual. Os ministros podem inclusive reajustar o voto durante o julgamento, explicando as razões”, apontou.

De acordo com Freire, atualmente 70% dos feitos submetidos ao PV decorrem de atuação do presidente do STF. Isso é possível graças ao diálogo institucional com tribunais regionais federais (TRFs) e de justiça (TJs), que informam ao Supremo quais os processos repetitivos. “O próprio STF toma a iniciativa de verificar nas instâncias de origem quais são os temas que mais impactam os TRFs e os TJs e, com isso, se antecipa, evitando um gargalo nesses tribunais, e como consequência, nos próprios juízos de 1º grau. É uma técnica de gerenciamento processual”, observou.

Pesquisas

Em sua participação no webinar, a coordenadora de Pesquisas Judiciárias do Supremo, Lívia Gil Guimarães, explicou que o objetivo do seu setor é, além de produzir estudos, aproximar a Corte da academia, com o objetivo de buscar diagnósticos para a melhoria da atuação do Tribunal.

Ela informou que a Coordenadoria de Pesquisas Judiciárias está desenvolvendo duas pesquisas, ambas relativas à pandemia da Covid-19. Uma delas, em parceria com a Escola de Governo de Oxford, envolve a governança do STF nesse período. “O Supremo tem sido muito atuante na pandemia. É importante ver essa atuação, como o STF está atuando, quem tem atuado, como tem atuado, com quem tem atuado. Todas essas pesquisas são relevantes para a memória da instituição”, salientou.

O segundo levantamento diz respeito à utilização do Plenário Virtual durante a pandemia. “As pesquisas só fazem sentido se pudermos ter esse olhar crítico e que também traga um retorno para a instituição”, frisou.

RP/EH