Na programação do último dia do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”, o enfoque foi a importância de duas ferramentas de modernização usadas pela Corte: o Plenário Virtual e o Projeto Victor. Em sua aula, o secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Freire, fez um histórico da evolução do Plenário Virtual.

Ele destacou que a ferramenta foi criada em 2007 para analisar exclusivamente a repercussão geral. Aos poucos, algumas ações também passaram a ser julgadas de forma virtual. Neste ano, é possível o julgamento de todas as classes e incidentes processuais de competência dos colegiados (Plenário e Turmas). Em 2021, até o momento, 93% das decisões foram em ambiente virtual.

Vocação

Na sua participação, o coordenador de Difusão da Informação do STF, Thiago Gontijo Vieira, destacou que, atualmente, o Supremo julga mais processos originários do que recursais, dentro da meta do presidente do STF, ministro Luiz Fux, de reforçar a vocação do Tribunal como uma corte constitucional.

Projeto Victor

Na oficina “Projeto Victor”, a assessora de ministro do STF Roberta Zumblick listou as atividades realizadas pela ferramenta de inteligência artificial: conversão de imagens em textos no processo digital, separação e classificação das peças processuais mais utilizadas nas atividades do Supremo e a identificação dos temas de repercussão geral de maior incidência. O projeto é uma parceria com a Universidade de Brasília (UnB) e começou em 2018.

Sistema de precedentes

A juíza auxiliar de ministro do STF Caroline Somesom Tauk destacou que o STF é um dos tribunais mais digitalizados do mundo. “A tecnologia é usada para redesenhar práticas processuais. Toda a dinâmica muda”, pontuou. Segundo ela, o Projeto Victor é importante para a materializar o sistema de precedentes no Tribunal.

A primeira edição do programa de intercâmbio se iniciou na terça-feira (9) e é realizado integralmente de forma virtual, sendo parte de uma iniciativa para estimular o acesso de estudantes e pesquisadores à história e ao funcionamento da Corte.

RP/EH