O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, participará virtualmente, às 9h30 (horário de Brasília), na quinta-feira (11), da Terceira Reunião do Fórum Internacional Permanente de Tribunais Comerciais (sigla SIFoCC, em inglês). Após Londres e Nova Iorque, a edição deste ano será organizada pela Suprema Corte de Singapura, em 11 e 12 de março. No segundo dia, participarão de mesas de debate o secretário-geral do CNJ, Valter Shuenquener de Araújo, e o secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica no CNJ, Marcus Livio Gomes.

Dentre os assuntos a serem abordados, está o recente processo de transformação de Cortes físicas em virtuais. O investimento em tecnologia é considerado pelo presidente do STF como de suma importância e um dos eixos de sua gestão. Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2021, Fux elencou as iniciativas adotadas em 2020, diante do quadro pandêmico da Covid-19, que foram possíveis, segundo o ministro, graças à velocidade e senso de adaptação do Tribunal, em que foi testada a capacidade de resiliência institucional do Poder Judiciário “como nunca em nossa história contemporânea”.

Resultados históricos

Em pleno enfrentamento às atuais adversidades, o Supremo alcançou resultados históricos em 2020. Ao selecionar a pauta de julgamentos, Fux registrou que, além dos casos resolvidos de direta repercussão para o enfrentamento da pandemia, houve um recorde no julgamento de recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida, com 128 temas com mérito julgado, grande parte deles com deliberação realizada no Plenário Virtual.

A prioridade às ações relacionadas à Covid-19 despertou interesse da comunidade internacional, o que levou o ministro a assinar, em dezembro do ano passado, um termo de cooperação com a universidade de Oxford, da Inglaterra, para pesquisas acadêmicas. A atual gestão também lançou a 1ª edição do Case Law Compilation, publicação inédita em língua inglesa com as principais decisões da Corte sobre o enfrentamento ao coronavírus.

100% Digital

O programa Juízo 100% Digital, que assegura ao cidadão brasileiro o direito de escolher a tramitação integralmente virtual do seu processo judicial, já é adotado em mais de 900 varas no País. Segundo Fux, o Supremo caminha a passos largos para se tornar a primeira Corte Constitucional 100% Digital do globo, “com perfeito alinhamento entre inteligência humana e artificial para oferecimento on-line da integralidade dos seus serviços jurisdicionais”.

AA/EH