27 jan 2021

Inscrições para audiência pública sobre letalidade policial terminam nesta sexta (29)

  • Por Supremo Tribunal Federal
Termina nesta sexta-feira (29) o prazo de incrição para os interessados em participar da audiência pública convocada pelo ministro Edson Fachin nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635. As inscrições devem ser feitas pelo endereço eletrônico adpf635@stf.jus.br. A audiência tem o objetivo de reunir informações para subsidiar o Estado do Rio […]
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27 jan 2021

Negado pedido de brasileiros que queriam voltar ao país sem apresentar teste negativo para Covid-19

  • Por Supremo Tribunal Federal
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência da Corte, indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 197011, impetrado em favor de dois brasileiros que residem em Portugal e pretendiam voltar ao país sem apresentar o resultado do exame RT-PCR negativo/não reagente para Covid-19, conforme exigido pela Portaria Interministerial 648/2020. […]
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27 jan 2021

Negado pedido de deputado que pretendia votar remotamente na eleição da Câmara

  • Por Supremo Tribunal Federal
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência, negou liminar em Mandado de Segurança (MS 37651) em que o deputado federal Rui Falcão (PT-SP) pedia que lhe fosse permitido votar de forma remota na eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, marcada para 1º/2. No MS, o parlamentar […]
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26 jan 2021

Ministro concede prisão domiciliar a blogueiro investigado por atos antidemocráticos

  • Por Supremo Tribunal Federal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu a prisão preventiva decretada contra o blogueiro Oswaldo Eustáquio em prisão domiciliar. Segundo a decisão, proferida na Petição (Pet) 8961, ele terá de usar tornozeleira eletrônica e está proibido de acessar redes sociais em nome próprio ou de sua assessoria de imprensa e de […]
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26 jan 2021

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (27)

  • Por Supremo Tribunal Federal
Revista Justiça O ministro Paulo Guedes admite a volta do auxílio-emergencial, mas pede cortes de gastos em outras áreas. No programa de hoje, vamos avaliar o que representa essa medida para os trabalhadores informais e para as atividades econômicas e falar sobre as áreas onde o governo poderia cortar custos como forma de compensação. No […]
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26 jan 2021

Ministra nega HC a acusado de ocultar provas do assassinato de Marielle Franco

  • Por Supremo Tribunal Federal
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 196235, em que José Márcio Mantovano, acusado de obstruir a Justiça e ocultar provas do assassinato da vereadora Marielle Franco, do Rio de Janeiro (RJ), e do motorista Anderson Gomes, pedia para aguardar o julgamento em liberdade. De […]
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26 jan 2021

Lewandowski pede informações a laboratório sobre produção e importação da vacina Sputnik V no Brasil

  • Por Supremo Tribunal Federal
O ministro Ricardo Lewandowski determinou que a União Química Farmacêutica S/A se manifeste, em até cinco dias, sobre as informações prestadas ao STF pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em relação ao pedido de uso emergencial da vacina Sputnik V. A empresa é patrocinadora, representante legal e parceira do Instituto de Pesquisas Gamaleya, da […]
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26 jan 2021

Mantida prisão preventiva de acusada de integrar esquema criminoso no Detran-MG

  • Por Supremo Tribunal Federal
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 196679, em que a defesa de B.F.S., acusada dos crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro, solicitava a revogação de sua prisão preventiva. Em conjunto com outras pessoas, ela foi denunciada pelo Ministério Público de Minas […]
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26 jan 2021

Vacinação: Podemos pede inclusão de pessoas com deficiência no grupo prioritário

  • Por Supremo Tribunal Federal
O partido Podemos acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que determine ao Ministério da Saúde a inclusão de todas as pessoas com deficiência e seus cuidadores ou responsáveis no grupo prioritário para receber a vacina contra a Covid-19, em equivalência aos grupos que já estão sendo vacinados. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental […]
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26 jan 2021

Proibidas reeleições sucessivas na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Roraima

  • Por Supremo Tribunal Federal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da Resolução 1/2019, da Assembleia Legislativa de Roraima, na parte em que permitiu a recondução de parlamentares, por mais de uma vez, ao mesmo cargo da Mesa Diretora do órgão. Ele determinou também a realização de nova eleição para o biênio 2021/2022. […]
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