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18 jan 2021

Ministro intima Pazzuelo a atualizar informações sobre plano nacional de vacinação contra Covid-19

  • Por Supremo Tribunal Federal
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao ministro da Saúde, Eduardo Pazzuelo, que apresente a atualização do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, inclusive com relação ao cronograma correspondente às distintas fases de imunização, nos termos de compromisso firmado pela União nos autos da Arguição de Descumprimento de […]
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18 jan 2021

Ministra Rosa Weber assume o plantão no STF até dia 31

  • Por Supremo Tribunal Federal
A partir de hoje (18), a vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, responderá pelos casos urgentes encaminhados ao Tribunal, como presidente em exercício da Corte, até o próximo dia 31/01.    O ministro Luiz Fux entra em férias, após atuar no plantão do Tribunal desde o dia 20/12. No período, o presidente […]
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18 jan 2021

Mantida na Justiça Federal investigação sem vinculação eleitoral contra Eduardo Paes e Pedro Paulo

  • Por Supremo Tribunal Federal
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e do ex-deputado federal e atual secretário de Fazenda e Planejamento do município, Pedro Paulo Carvalho Teixeira, para que permaneça na Justiça Eleitoral, e não na Justiça Federal, a averiguação de depósitos realizados em contas no […]
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17 jan 2021

Nota de pesar pela morte do ministro Hamilton Carvalhido

  • Por Supremo Tribunal Federal
“Com a morte de Hamilton Carvalhido, o Brasil perde hoje um grande homem e uma notável fonte de saber jurídico. Eu perco um amigo, que me tratava como irmão, um integrante da família. Nos aproximamos quando eu era promotor e ele, procurador de Justiça do Rio de Janeiro. Me incentivou a ir para o Superior […]
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15 jan 2021

Lewandowski determina que governo federal forneça oxigênio e insumos a hospitais de Manaus (AM)

  • Por Supremo Tribunal Federal
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao governo federal que disponibilize oxigênio e outros insumos necessários ao atendimento de pacientes internados nos hospitais de Manaus, capital do Amazonas, e que apresente à Corte, no prazo de 48 horas, um plano detalhado, a ser atualizado a cada dois dias, com estratégias de […]
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15 jan 2021

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

  • Por Supremo Tribunal Federal
Sexta (15) 21h – Repórter Justiça O programa aborda as mudanças na educação decorrentes da pandemia do coronavírus, que obrigou professores e alunos a se adaptarem às aulas on-line. Só que a falta de acesso à internet impede que todos os jovens e crianças em idade escolar tenham chances de acompanhar uma aula dessa maneira. […]
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15 jan 2021

Intercâmbio no STF: inscrições são prorrogadas até 22/1

  • Por Supremo Tribunal Federal
Foi prorrogado até a próxima sexta-feira (22) o prazo de inscrições para a primeira edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”. O projeto, de abrangência nacional, será um importante canal de diálogo entre o STF e as instituições de ensino superior, além de incentivar a pesquisa e a produção acadêmica. As inscrições […]
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15 jan 2021

Suspensa reintegração de posse de terreno ocupado por famílias de baixa renda em Jacareí (SP)

  • Por Supremo Tribunal Federal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a execução de uma ordem de reintegração de posse contra a ocupação “Operação Quilombo Coração Valente”, em Jacareí (SP). A decisão, proferida em petição (PET 9382) da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP), suspende a ordem até o julgamento, pelo STF, do […]
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15 jan 2021

Nota do presidente do STF sobre a situação da pandemia no Amazonas

  • Por Supremo Tribunal Federal
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux, telefonou nesta sexta-feira (15) para o governador do Amazonas, Wilson Lima, para prestar solidariedade em razão da situação dramática enfrentada no Estado pela pandemia de COVID-19. Fux informou ao governador que o STF está atento aos acontecimentos e se colocou […]
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15 jan 2021

Suspenso processo de aposentadoria voluntária de conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro

  • Por Supremo Tribunal Federal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deferiu liminar na Suspensão de Segurança (SS) 5459 para paralisar o julgamento do processo que discute, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), a aposentadoria voluntária do conselheiro do Tribunal de Contas do estado Aloysio Neves Guedes. Ele responde pelos crimes […]
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