Na tarde desta quinta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) prestou homenagem aos 15 anos do ministro Ricardo Lewandowski na Corte, completados ontem (16). Durante a sessão plenária, o presidente do Tribunal, ministro Luiz Fux, destacou que, após sólida trajetória na magistratura e no magistério, o ministro Lewandowski tem construído um legado jurisprudencial de concretização dos direitos humanos e de promoção da justiça social.

Defensor dos direitos fundamentais

Fux lembrou processos importantes relatados pelo ministro Lewandowski que envolveram a defesa dos direitos fundamentais, entre eles a constitucionalidade das cotas raciais para o ingresso nas universidades públicas (ADPF 186) e a divisão proporcional de recursos eleitorais para candidatos afrodescendentes. Também destacou que Lewandowski tem sido protagonista no combate à pandemia da Covid-19, por ser relator de ações que tratam do programa de vacinação a ser executado pela União, pelos estados e pelos municípios.

Em nome do STF, o ministro Luiz Fux salientou que a judicatura do ministro Ricardo Lewandowski torna a Corte mais humana, genuinamente sensível e vigilante aos direitos humanos. “É uma honra para todos nós compartilharmos este fórum de diálogos e de princípios com pessoas da lhaneza, do preparo técnico e da sensibilidade social de vossa excelência”, afirmou.

Professor

Os demais integrantes do Tribunal também prestaram suas homenagens. O ministro Alexandre de Moraes recordou que teve a oportunidade de ser aluno do professor Lewandowski na cadeira de Teoria Geral do Estado, em 1986, quando ingressou na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Segundo Moraes, nesses 15 anos, o ministro auxilia o STF na construção de um Brasil “mais justo e mais solidário, com sua competência, firmeza de caráter, sabedoria e bom senso”.

Proteção da dignidade humana

O ministro Nunes Marques afirmou que Lewandowski tem construído uma jurisprudência “calcada na defesa dos direitos e das garantias fundamentais, principalmente focado na proteção e na valorização do princípio da dignidade humana”. Ao cumprimentar o homenageado, o ministro Luís Roberto Barroso disse que Lewandowski professa as convicções mais profundas de justiça, de maneira “elegante e fidalga, que é um traço distintivo da sua personalidade e que, nesses tempos de aspereza, merece ser sempre ressaltado”.

Por sua vez, a ministra Carmen Lúcia reiterou o papel do colega como “um timoneiro em tantas causas de tão significativa importância para o direito brasileiro”, como as audiências de custódia, as cotas raciais e a luta contra o nepotismo, “temas de direitos humanos que o ministro tem dado testemunho na sua trajetória de professor e juiz”.

Tolerância e compaixão

Ao agradecer as palavras, o ministro Ricardo Lewandowski salientou sua alegria em compartilhar o convívio cotidiano com seus companheiros “mais ou menos de longa data e de uma jornada muitas vezes repleta de percalços”. Ele afirmou que sempre procurou pautar sua vida pessoal e profissional por valores e princípios “e por uma visão de mundo que passa pela construção de uma sociedade mais justa, mais plural, mais fraterna e mais solidária”.

Lewandowski disse que busca nortear sua conduta pelo respeito aos direitos das pessoas, mesmo aquelas que, por um deslize individual ou por um capricho do destino, passem a ser alvo de execração pública ou perseguição por determinados segmentos da sociedade. Segundo ele, a a tolerância e a compaixão para com o próximo sempre pautaram a sua maneira de proceder. No entanto, observou que nunca lhe faltou coragem para “levar avante as ações que entendi corretas, mesmo nos momentos mais difíceis, em que todos pareciam marchar em direção contrária”.

EC//CF

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