O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (9) a primeira edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”, que tem o objetivo de aproximar estudantes de graduação e pós-graduação da história e do funcionamento da Corte, além de incentivar a pesquisa e a produção acadêmica. Os 32 estudantes de todo o país, selecionados dentre as 250 inscrições do programa, assistiram, de forma inteiramente virtual, aulas com juristas renomados e acompanharam, com assessores do Tribunal, uma sessão de julgamento no primeiro dia do evento.

A abertura da programação ficou a cargo do presidente da instituição, ministro Luiz Fux. Em um breve discurso, o ministro destacou a importância do programa para a aproximação dos estudantes com a rotina da mais alta instância do Judiciário e parabenizou os alunos selecionados. Em seguida, o secretário-geral do STF, Pedro Felipe de Oliveira Santos (foto), ministrou a palestra “STF: Corte Constitucional Digital”.

Aulas

A primeira aula abordou “O STF e os diálogos institucionais” e foi ministrada pelo professor da Unibrasil e da UFPR, Clèmerson Merlin Clève. O assunto, segundo o docente, é de grande relevância para a reflexão sobre as novas tendências do Supremo. Clève abordou o papel de conciliação e mediação, além da redefinição do Supremo como uma Corte de precedentes. O professor afirmou que os desacordos em uma democracia são inevitáveis, porém acredita que as instituições que garantem o direito de discordar devem permanecer.

A aula seguinte teve como tema “O Supremo e a garantia das liberdades”, ministrada pelo professor da Universidade de São Paulo (USP) Pierpaolo Cruz Bottini. Em plena comemoração dos 130 anos do STF na República, o docente fez um breve relato histórico da instituição desde a elaboração da primeira Carta Magna do Brasil. “Olhar para a história do Supremo é olhar para a história do País”, afirmou Bottini ao mencionar o papel da mais alta Corte do Judiciário no decorrer das décadas até se firmar como protagonista da narrativa social da nação.

Entre os trabalhos mais reconhecidos da instituição dentro da ordem jurídica citados pelo professor, esteve a doutrina brasileira do Habeas Corpus (HC) e a origem do mandado de segurança. A tese, esclareceu Bottini, foi o primeiro grande embate do Supremo e encontrou no jurista Ruy Barbosa um ardoroso defensor. Após frequentes debates entre os ministros, o habeas corpus, explicou, deixou de ser usado só para a prisão, mas também para casos como cassação ou impedimento para a posse de cargos públicos. “A partir de então, se deu à doutrina do HC algo muito além da liberdade de locomoção”, esclareceu.

Oficina

No início da oficina “Acompanhamento de Sessão de Julgamento do STF”, o assessor do Supremo Pedro Júlio Sales D’Araújo explicou as competências e o funcionamento das Turmas, de acordo com os normativos vigentes. Ele também trouxe exemplos de julgados e enfatizou a importância do debate nesss colegiados.

Na abertura da sessão, realizada por videoconferência, o presidente da Segunda Turma, ministro Gilmar Mendes, saudou os intercambistas que passaram a assistir ao julgamento do HC 164493, que discute a suspeição do ex-juiz federal Sérgio Moro nos processos envolvendo o ex-presidente Luíz Inácio Lula da Silva.

O assessor do Supremo e professor de Direito André Luiz Nogueira dos Santos esclareceu, no intervalo da sessão, a respeito da formação das Turmas e a dinâmica dos julgamentos. Ele ainda detalhou como a digitalização dos processos que chegam na Corte, iniciada na gestão da ministra aposentada Ellen Gracie, influenciou na diminuição do acervo do Supremo.

Encerrado o julgamento, André Nogueira e Pedro D’Araújo responderam perguntas e comentários dos intercambistas que interagiram por meio de chat do aplicativo utilizado na transmissão do evento.

O Secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação (SAE) do STF, Alexandre Freire, considera o intercâmbio uma iniciativa histórica da Suprema Corte. “É um momento relevante de diálogo entre o STF e as instituições acadêmicas do país. Uma oportunidade única de troca de experiência e de compreensão da dinâmica deliberativa da Corte”, enfatizou, ao ressaltar a participação dos estudantes como “histórica” diante dos temas debatidos no dia e a relevância do julgamento que acompanharam.

A primeira edição do programa é realizada integralmente de forma virtual em razão da necessidade de distanciamento social imposta pela pandemia do novo coronavírus, e segue até quinta-feira (11) com aulas, oficinas, debates e um tour virtual.

AA,GT/EH