25 fev 2021

Ministro Marco Aurélio ocupa cadeira do decano no Plenário pela primeira vez

  • Por Supremo Tribunal Federal
Na sessão extraordinária desta quinta-feira (25), o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), ocupou, pela primeira vez, a cadeira de decano do Plenário da Corte. Após a aposentadoria do ministro Celso de Mello, em outubro de 2020, o ministro tornou-se o magistrado mais antigo no Tribunal. Por pertencer ao grupo de risco da […]
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25 fev 2021

Lei do RJ que limita ligações de telemarketing é constitucional

  • Por Supremo Tribunal Federal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (25), a constitucionalidade de norma do Estado do Rio de Janeiro que obriga as empresas prestadoras de telefonia fixa e móvel com atuação no estado a constituírem cadastro especial de assinantes que se oponham ao recebimento de ofertas de produtos ou serviços por telefone e […]
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25 fev 2021

Deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) pede suspensão do trâmite da PEC que amplia imunidade parlamentar

  • Por Supremo Tribunal Federal
O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Mandado de Segurança (MS 37721), com pedido de tutela de urgência, a fim de impedir a tramitação, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2021, que amplia a imunidade parlamentar. O relator do mandado de segurança é o ministro […]
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25 fev 2021

Extinta ADI que questionava empréstimo do BID à estatal gaúcha de energia elétrica

  • Por Supremo Tribunal Federal
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (extinguiu) à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6613, sem resolução do mérito, em que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) questionava dispositivo da Resolução 23/2012 do Senado Federal, que autoriza a União a garantir empréstimo entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Companhia […]
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25 fev 2021

Segunda Turma confirma decisão que permite progressão antecipada da pena em razão da pandemia

  • Por Supremo Tribunal Federal
Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a liminar concedida pelo ministro Edson Fachin em que determinou a magistrados do país que reavaliem a situação de detentos do regime semiaberto e verifiquem os que podem ser beneficiados pela Recomendação 62/2020, editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o […]
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25 fev 2021

Ministro Luiz Fux destaca proteção das liberdades e das garantias fundamentais nos 130 anos do STF

  • Por Supremo Tribunal Federal
“Trabalhamos e existimos pelo Brasil”. Assim o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, concluiu, no início da sessão plenária desta quinta-feira (25), seu pronunciamento sobre os 130 anos de história republicana da Corte, a serem celebrados no próximo dia 28. Nessa data, em 1891, foi realizada a primeira sessão do STF, instaurado […]
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25 fev 2021

Supremo lança site para celebrar 130 anos da Corte no período republicano

  • Por Supremo Tribunal Federal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (25), o lançamento de um endereço eletrônico para comemorar os 130 anos da Suprema Corte no período republicano brasileiro. O site agrega conteúdo alusivo à data como os principais acontecimentos e julgamentos que transformaram a vida do cidadão […]
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25 fev 2021

Ministro Fachin determina que juiz analise pedido de ex-presidente Lula que aponta nulidade de provas da Odebrecht

  • Por Supremo Tribunal Federal
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e anulou decisão que rejeitou prosseguimento a uma ação que apontava nulidade em provas obtidas nos sistemas da Odebrecht. O ministro determinou que o magistrado de primeiro grau dê andamento ao procedimento e analise […]
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25 fev 2021

STF implanta última etapa de projeto que busca racionalizar o recebimento de recursos pela Corte

  • Por Supremo Tribunal Federal
Está em implementação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a última etapa do projeto “Juízo de Admissibilidade”, que busca reduzir o recebimento de Recursos Extraordinários (RE) e Recursos Extraordinários com Agravo (ARE) na Corte, por meio da integração administrativa e tecnológica com os tribunais e juízos vinculados ao Tribunal. Com a nova etapa, a Presidência do […]
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25 fev 2021

STF lança marca para celebrar seus 130 anos na Era Republicana

  • Por Supremo Tribunal Federal
Em comemoração aos 130 anos de Supremo Tribunal Federal (STF) na República (1891 – 2021) – que serão lembrados logo mais, na sessão plenária desta quarta-feira (25), em discurso do presidente da Corte, ministro Luiz Fux – foi elaborada uma marca a fim recapitular visualmente um pouco da história do Tribunal. O desenho proposto mescla […]
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