04 fev 2021

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (5)

  • Por Supremo Tribunal Federal
Revista Justiça Duas especialistas em Direito de Família falarão sobre as consequências do caso do menino de 11 anos encontrado acorrentado e preso em Campinas. Houve falha do Estado? O que pode acontecer com os responsáveis e com a criança? Vamos conhecer, também, a participante do próximo Saber Direito, que você acompanha aqui pela Rádio […]
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04 fev 2021

Negado HC coletivo contra suspensão da implementação do juiz de garantias

  • Por Supremo Tribunal Federal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus coletivo (HC 195807) impetrado pelo Instituto de Garantias Penais (IGP) contra a decisão do presidente do STF, ministro Luiz Fux, que suspendeu a vigência de normas do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), entre elas a que institui o juiz de garantias. Segundo […]
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04 fev 2021

Rede pede que STF determine que Executivo e Legislativo elaborem proposta de reforma tributária

  • Por Supremo Tribunal Federal
A Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 786, para requerer que a Corte determine aos Poderes Executivo e Legislativo a elaboração, em seis meses, de uma proposta de reforma que corrija a regressividade do sistema tributário brasileiro. A ação foi distribuída ao ministro Alexandre de Moraes. […]
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04 fev 2021

PDT questiona autorização para privatização da companhia elétrica do Rio Grande do Sul

  • Por Supremo Tribunal Federal
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6667, contra dispositivo da Lei estadual 15.298/2019 do Rio Grande do Sul que autoriza o Executivo gaúcho a desestatizar a Companhia Estadual de Energia Elétrica Participações (CEEE-Par) e suas subsidiárias de geração e transmissão (CEEE-GT) e de distribuição […]
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03 fev 2021

Direito ao esquecimento: julgamento de recurso com repercussão geral prossegue nesta quinta-feira (4)

  • Por Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (3), o Recurso Extraordinário (RE) 1010606, em que se discute o direito ao esquecimento na área cível. Na sessão de hoje, o relator, ministro Dias Toffoli, leu o relatório e apresentou a primeira parte de seu voto. O julgamento será retomado amanhã. O recurso tem […]
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03 fev 2021

Fux cancela ponto facultativo e marca sessões de julgamento na semana do Carnaval

  • Por Supremo Tribunal Federal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou nesta quarta-feira (3) o cancelamento do ponto facultativo no dia 17 de fevereiro, quarta-feira de cinzas. Fux também convocou sessões de julgamento – que ocorrerão por videoconferência – para a quarta e a quinta-feira, dias 17 e 18 de fevereiro, datas em que ainda […]
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03 fev 2021

Ministro determina abertura de inquérito para investigar vazamento de dados de ministros do STF

  • Por Supremo Tribunal Federal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Polícia Federal a abertura de inquérito para investigação de vazamento de informações de dados pessoais e sigilosos de ministros da Corte e outras autoridades. No despacho, ele determinou que relatório elaborado por perito analisando a divulgação dos dados, e que identifica endereços eletrônicos […]
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03 fev 2021

Fundo Clima: União e BNDES têm cinco dias para prestar informações sobre utilização de recursos

  • Por Supremo Tribunal Federal
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) comprovem, em cinco dias, a destinação de recursos reembolsáveis e não reembolsáveis do Fundo Clima. O ministro é relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 708, em que o […]
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03 fev 2021

No Congresso Nacional, Fux defende diálogo entre Poderes para o fortalecimento da democracia

  • Por Supremo Tribunal Federal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, destacou a atuação do Poder Legislativo no enfretamento à pandemia da Covid-19. A afirmação ocorreu durante a abertura do Ano Legislativo no Congresso Nacional nesta quarta-feira (3), ao lado dos novos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e do […]
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