31 jan 2021

STF realiza nesta segunda (1º) sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2021

  • Por Supremo Tribunal Federal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, conduzirá nesta segunda-feira (1º), às 10h, a sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2021, que será realizada em formato híbrido, ou seja, virtual e presencial. Apenas as autoridades da Mesa de Honra e ministros do STF deverão estar presentes no plenário. As demais […]
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29 jan 2021

Intercâmbio acadêmico “Por dentro do Supremo” recebe 250 inscrições

  • Por Supremo Tribunal Federal
Com inscrições encerradas no último dia 22, a primeira edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo” atraiu o interesse de 250 estudantes de todo o país. A próxima etapa será o processo seletivo para o preenchimento das vagas: são cinco para estudantes de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) e 15 para […]
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29 jan 2021

Mantida prisão preventiva de advogadas acusadas de envolvimento com PCC

  • Por Supremo Tribunal Federal
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de três advogadas de Rondônia acusadas de organização criminosa por supostamente integrarem o núcleo jurídico do Primeiro Comando da Capital (PCC) destinado às transmissões de mensagens externas para membros da facção detidos na penitenciária federal de Porto Velho (RO). O ministro, relator […]
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29 jan 2021

Dia da Visibilidade Trans: confira decisões do STF que garantiram direitos de travestis e transexuais

  • Por Supremo Tribunal Federal
Hoje, 29 de janeiro, é o Dia Nacional da Visibilidade de Travestis e Transexuais (ou Dia da Visibilidade Trans). Em alusão à data, compilamos as mais recentes decisões em que o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de decisões monocráticas ou colegiadas, garantiu a efetividade dos direitos de transgêneros, transexuais e travestis contra a discriminação […]
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29 jan 2021

STJ alerta sobre envio de e-mails falsos em nome do tribunal com tentativas de phishing

  • Por Supremo Tribunal Federal
​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alerta para o envio de e-mails produzidos por terceiros, creditados indevidamente ao tribunal, com tentativas de phishing – mensagens que têm por finalidade usar truques de engenharia social para obter dados privados das vítimas. Algumas dessas mensagens têm como remetente o endereço processo@tribunal.jus.br, que não pertence ao STJ. A […]
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29 jan 2021

Inscrições para audiência pública sobre letalidade policial terminam hoje (29)

  • Por Supremo Tribunal Federal
Termina hoje (29) o prazo de incrição para os interessados em participar da audiência pública convocada pelo ministro Edson Fachin nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635. As inscrições devem ser feitas pelo endereço eletrônico adpf635@stf.jus.br. A audiência tem o objetivo de reunir informações para subsidiar o Estado do Rio de […]
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29 jan 2021

Extinta ação que contestava regras sobre marco para transferência de serviços de energia elétrica

  • Por Supremo Tribunal Federal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta, sem exame do mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6631, em que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) questionava o marco para deslocamento temporal das obrigações dos contratos de concessão de serviços e instalações de energia elétrica que, prorrogados, viessem a sofrer a […]
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29 jan 2021

Mantida validade de norma do CNJ sobre suspensão de prazos na pandemia sem autorização judicial

  • Por Supremo Tribunal Federal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a validade de norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que autoriza a suspensão de prazos processuais, sem a necessidade de autorização do magistrado, caso não seja possível executar atos de defesa que exijam coleta prévia de elementos probatórios por advogados, em razão da pandemia. […]
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28 jan 2021

Negada liminar que pedia prioridade na vacinação de pessoas com deficiência

  • Por Supremo Tribunal Federal
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar pedida pelo Podemos para que o Ministério da Saúde incluísse todas as pessoas com deficiência e seus cuidadores ou responsáveis no grupo prioritário para receber a vacina contra a Covid-19, em equivalência aos grupos que já estão sendo vacinados. O pedido liminar foi analisado […]
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28 jan 2021

Mantida suspensão de lei carioca sobre incentivos no licenciamento de obras

  • Por Supremo Tribunal Federal
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que suspendeu a eficácia da Lei Complementar 219/2020 do Município do Rio de Janeiro, que cria incentivos e benefícios para pagamento de contrapartida no licenciamento e na legalização de construções, […]
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